O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a acusação contra três pessoas que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes em um aeroporto em Roma, na Itália, em 2023. A decisão foi tomada após os acusados pedirem retratação. A Procuradoria-Geral da República havia denunciado o trio por injúria e calúnia.
Pedido de Retratação
Após os advogados dos acusados protocolarem um pedido de retratação no Supremo, o ministro Toffoli decidiu extinguir a punibilidade do trio.
Denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, por ofensas a Moraes, incluindo xingamentos como “bandido” e “ladrão”.
Decisão de Toffoli
Toffoli reconheceu a retratação dos acusados e declarou extintas suas punibilidades, arquivando o caso no STF.
Com essa decisão, o trio não será condenado pelos crimes de injúria e calúnia.
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Feito no Espírito Santo.
