Cães e gatos de famílias de baixa renda, protetores independentes e organizações de proteção animal poderão ter acesso a atendimento veterinário gratuito no Espírito Santo. O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (13) um edital para selecionar a organização responsável pela implantação e operação do Hospital Veterinário Estadual, previsto para Cariacica.
A unidade deverá realizar mais de 10 mil atendimentos por ano, incluindo consultas gerais e especializadas, atendimentos de urgência e emergência, exames laboratoriais e de imagem, internações, tratamentos e cirurgias. Também estão previstas ações de microchipagem, identificação dos animais e atividades educativas sobre guarda responsável e bem-estar.
A previsão é de um investimento de R$ 38,2 milhões ao longo de cinco anos, com até R$ 7,5 milhões por ano destinados à execução dos serviços. A publicação do edital, no entanto, ainda não significa que o hospital esteja pronto para funcionar: neste momento, o Estado iniciou o processo para escolher a Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela implantação e operação da unidade. Ainda não há uma data definida para o início dos atendimentos.
Novo hospital será diferente do HoVet da Ufes
Embora o projeto seja apresentado como uma novidade na política estadual de proteção animal, o Espírito Santo já possui um hospital veterinário vinculado a uma instituição pública. O Hospital Veterinário da Ufes (HoVet), localizado em Rive, distrito de Alegre, é descrito pela própria universidade como o único hospital veterinário pertencente a uma instituição pública no Estado. A unidade atende animais de companhia, de produção, silvestres e exóticos e oferece serviços clínicos, cirúrgicos e de diagnóstico.
A diferença é que o novo projeto do Governo do Estado será uma unidade estadual voltada à oferta gratuita de atendimento, com prioridade para animais de pessoas de baixa renda, protetores independentes e organizações de proteção animal. Já o HoVet da Ufes integra a estrutura acadêmica da universidade e realiza atendimentos a custos acessíveis, não sendo um serviço gratuito.
Quem poderá ser atendido
De acordo com o edital, o Hospital Veterinário Estadual terá como público prioritário animais tutelados por pessoas de baixa renda, além daqueles sob responsabilidade de protetores independentes e organizações de proteção animal. Outros grupos poderão ser definidos dentro do Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos, o PET VIDA.
A estrutura deverá atender também casos que necessitam de cuidados especializados, como urgências, emergências, atropelamentos, abandono, doenças e outras ocorrências de média e alta complexidade.
Além do atendimento clínico, estão previstas ações de microchipagem e identificação dos animais, assim como atividades de orientação sobre cuidados, bem-estar e guarda responsável.
Hospital será instalado em Cariacica
O município de Cariacica foi escolhido para receber a unidade, mas o endereço ainda não está definido. Segundo o edital, o imóvel deverá ser indicado pela organização que for selecionada e atender a requisitos técnicos, sanitários, urbanísticos, de acessibilidade, segurança e operação.
Entre os critérios considerados pelo Estado estão a proximidade com os principais eixos rodoviários, a conexão com os municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória e com a região serrana, além da localização estratégica e da estrutura logística de Cariacica.
A implantação faz parte do PET VIDA e, segundo o governo, responde à necessidade de ampliar a oferta de serviços veterinários gratuitos e especializados identificada durante a execução do programa e a partir de indicadores relacionados à saúde animal, zoonoses e maus-tratos.
Como será feita a implantação
O chamamento público foi aberto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Poderão participar organizações da sociedade civil que cumpram os requisitos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e comprovem capacidade técnica e operacional para atuar nas áreas de assistência médico-veterinária, saúde e bem-estar animal ou atividades relacionadas ao PET VIDA.
A organização selecionada firmará um Termo de Colaboração com o Governo do Estado e ficará responsável pela implantação, operacionalização e execução dos serviços.
Por isso, ainda não há uma data definida para o início dos atendimentos.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Ricciardi, afirma que a iniciativa pretende ampliar o acesso da população de baixa renda a serviços veterinários especializados.
“Estamos ampliando o PET VIDA para garantir que pessoas que muitas vezes não têm condições de pagar por um atendimento especializado possam contar com um serviço público, gratuito e de qualidade.”
O investimento global estimado para a parceria é de R$ 38,2 milhões, com vigência prevista de 60 meses.
Feito no Espírito Santo.
